A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 063/2022 que qualifica Organizações Sociais/OS para gestão do Hospital Municipal de Jussara, em sessão ordinária na quarta-feira, 16/02.

Agora a Prefeitura já pode abrir edital de chamamento público para seleção e contratação da OS para o funcionamento do novo hospital municipal.

O projeto passou por estudos nas comissões permanentes da Câmara, em especial na CCJ/Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a pedido do presidente da CCJ, o vereador Adenilson Parente que requereu o projeto no dia 07. A Comissão fez análise e estudos em tempo hábil, e rapidamente cumpriu as funções, relatado pela vereadora Eliene Arraes, 1ª relatora, com parecer pela aprovação também do vereador Juesmar Camilo, 2º relator da Comissão.

A relatora, vereadora Eliene Arraes, que está em isolamento domiciliar por conta do covid-19, participou da sessão para aprovação do projeto por meio de conferência on line, a primeira vez que a Câmara utilizou recursos tecnológicos para garantir a presença de todos os vereadores.

Eliene Arraes destacou a importância do aprofundamento no estudo do projeto, já que trata da gestão terceirizada de parte da saúde no Município, a do Hospital Municipal que será implantado no antigo Hospital Nossa Senhora das Graças recém-adquirido pela prefeitura. A vereadora parabenizou a prefeitura pela inovação com a contratação de uma OS para a gestão do hospital. “Estamos alegres dando este respaldo legal a este projeto, nesta parceria com a prefeita”.

O vereador Adenilson Parente, presidente da CCJ, enalteceu a importância da proposta de contratação de uma OS para fazer o hospital municipal funcionar, explicando que pela grandiosidade da proposta foi necessário estudo aprofundado para garantir maior transparência dos atos do Executivo. Parente agradeceu a dedicação dos vereadores integrantes da CCJ, e à assessoria jurídica da Câmara, que não mediram esforços para a análise rápida do projeto, “em menos de uma semana o projeto já estava pronto para vir à votação final no Plenário por todos os vereadores”.

Juesmar Camilo disse que “o hospital é um sonho da população, mas o sonho não é só o hospital, o sonho da população é uma saúde de qualidade”. O vereador parabenizou ao presidente da CCJ, Adenilson Parente, “que fez o seu papel ao fazer melhor estudo sobre o projeto”. Camilo manifestou ainda acerca de sua preocupação com a situação dos funcionários do hospital. “A prefeita garantiu que os atuais servidores serão aproveitados”.

O vereador Chiquinho da Nova Jussara destacou que “debruçamos sobre o projeto, procuramos estudar e entender para a sua aprovação na certeza de que estamos fazendo uma coisa boa para a população”, mostrando ainda a sua preocupação com a manutenção dos atuais funcionários, “manter e contratar mais para dar uma saúde de melhor qualidade à população de Jussara”.

O presidente da Câmara, vereador Cloves do Militão, parabenizou à prefeita pela aquisição do prédio do Hospital Nossa Senhora das Graças, destacando que “a gente vem trabalhando para que a prefeitura coloque para funcionar, mas funcionar bem, de acordo com o merecimento do nosso povo”. Nós vereadores, principalmente a CCJ, nos desdobramos para trabalhar em cima do projeto importante como esse, que transfere a administração do hospital para uma OS.

Cloves do Militão disse que não acredita em desemprego dos atuais servidores do hospital municipal, “como no novo hospital deverá aumentar a carga horária de trabalho com mais atendimentos, automaticamente será preciso mais funcionários”, acrescentando que o assunto foi conversado entre os vereadores e a prefeita Idali Bontempo.

Cloves do Militão lembrou que a prefeita solicitou ajuda, ao usar a tribuna da Câmara no ano passado, com devolução de recursos do duodécimo para a construção de UTIs no novo hospital, “fizemos a devolução de R$ 250 mil para a construção de cinco das dez UTIs que serão construídas”.

O vereador Rock Lany parabenizou a prefeita Idali Bontempo defendendo a gestão da OS no Hospital Municipal. “Essa é a melhor forma para a gestão do hospital, com a OS”, completando que este é “um sonho nosso, de toda a população”.

Denis Costa parabenizou a prefeitura pelo projeto, “é de muita importância, vai melhorar muito a saúde em Jussara”.

Neto do Moto Táxi parabenizou à prefeita e sua equipe pelo projeto. “Saúde é tudo”, disse Neto que parabenizou a cada vereador pela aprovação do projeto.

Thiago Carvalhaes parabenizou a prefeita Idali pela aquisição do hospital, também disse ter conversado com a prefeita, “Quero tranquilizar aos servidores, a prefeita garantiu que vai aproveitar o quadro atual”. Thiago parabenizou à secretária de saúde Eliane Rebouças, “pelo trabalho que vem fazendo”.

O vice-prefeito Adriano Dias usou a Tribuna da Câmara para relatar atividades da prefeitura aos vereadores, e para parabenizar pela aprovação dos projetos encaminhados para apreciação no Legislativo como o que regulamentou o processo seletivo para pessoal na educação, o que criou o Departamento Municipal de Trânsito, e o que qualifica OS para gestão do hospital municipal. “Parabéns à Câmara por estar junto para o desenvolvimento do Município, são poderes independentes, mas a parceria é importante para que o Município cresça. Obrigado”.